O Rio de Janeiro Seminário Internacional "Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas".

O seminário é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois

 

O evento acontecerá na UFRJ (campus Fundão) e contará com a presença de professores como Theotôno dos Santos e Luis Fernandes, da ministra Miriam Belchior, além de representantes de governo de Cuba, Uruguai, Chile, Peru, Nicarágua, Argentina e Equador.

 

O evento também marcará a despedida do reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira.

 

Gostaria de pedir a ajuda de vocês para divulgar o evento, além de poder contar com a presença de todos por lá.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no => http://www.governosdeesquerda.org.br

 

<http://www.governosdeesquerda.org.br/>

 

*Programação preliminar * *30/06 – (quinta-feira)*

 

18h-19h – Abertura : Integrantes da mesa:

 

• Prof. Aloísio Teixeira - reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

• Adalberto Monteiro - presidente Fundação Mauricio Grabois

• Nilmário Miranda - presidente da Fundação Perseu Abramo

• Valter Pomar - secretário Executivo do Foro de São Paulo

 

19h - 19h30 - Mesa “A experiência brasileira”

 

Integrante da mesa:

• Ministra Miriam Belchior - Planejamento, Orçamento e Gestão (a confirmar)

 

19h30 - 21h30 - Mesa “A esquerda nos governos: projetos nacionais e estratégias socialistas na América Latina e Caribe”

 

Temática: Partidos de esquerda integram hoje um número importante de governos latino-americanos e caribenhos. Partindo desta posição, buscam implementar medidas de caráter nacional, democrático e popular. Enfatizam os temas da integração continental, as relações Sul-Sul e o multilareralismo.

 

Que balanço fazemos deste processo em cada um dos países e no continente?

Como se articula com os objetivos estratégicos socialistas?

 

Integrantes da mesa:

 

• Iole Ilíada - secretária de Relações Internacionais, Partido dos Trabalhadores (PT) – Brasil

• Renato Rabelo - presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B) –Brasil • Representantes da Venezuela, Bolívia e Uruguai

• Debate com o público 1/7 (sexta-feira)*

 

9h30 - 13h - Mesa “O mundo em transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica internacional”

 

Temática: Análise do desempenho dos governos de esquerda e progressistas de nosso continente, em um marco global de aprofundamento da crise do capitalismo, com novos fenômenos e importantes consequências econômicas e políticas. Reflexão sobre as grandes mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais, caracterizando um período de transição. As novas potencialidades abertas pela progressiva tendência na América Latina e Caribe, onde a integração regional avança, e as novas ameaças da direita e do imperialismo.

 

Integrantes da mesa:

• Roberto Amaral - vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Brasil

• Representantes de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Equador

Debate com o público

 

14h30 – 18h - 3 sessões simultâneas: Mesa “Capitalismo contemporâneo: a crise, os novos fenômenos e suas expressões na América Latina e no Caribe”

 

Temática: A caracterização da crise atual do capitalismo. O imperialismo de hoje, os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo e as peculiaridades da economia latino-americana e caribenha. América Latina e Caribe frente à decadência relativa da economia dos EUA, União Européia e Japão, e a ascensão dos BRIC. Os governos progressistas da América Latina e do Caribe, as políticas adotadas para conter os efeitos da crise na região e a integração econômica do continente.

 

Integrantes da mesa:

• Theotônio dos Santos, economista e cientista político, professor da Universidade de Brasília (UNB), Brasil

• Representantes de Cuba e da Bolívia • Debate com o público

 

Mesa “A política de defesa da América Latina e do Caribe e a política de guerra e militarização dos EUA-OTAN”

 

Temática: Avaliação da tendência para uma maior autonomia e independência da América Latina e do Caribe frente a ingerências exógenas de potências extra-regionais, especialmente as questões de estratégia e defesa nacional.

 

Os exemplos desta tendência, como o surgimento do Conselho Sul-Americano de Defesa da UNASUL. A reação das potências centrais, com a expansão do conceito estratégico da OTAN para o Atlântico Sul, a manutenção e a expansão das bases militares na América Latina e no Caribe e a IV Frota. O debate sobre esta disjuntiva: autonomia estratégica versus novas ameaças imperialistas.

 

Integrantes da mesa:

• Arturo Núñes Jiménez – senador do Partido da Revolução Democrática, México

• Representantes da Argentina e da Colômbia

• Debate com o público

Mesa “Os organismos, processos e estruturas da integração regional”

 

Temática: As iniciativas de integração latino-americanas ao longo da história. A integração continental nas últimas duas décadas.

O papel dos governos de esquerda e progressistas da região na recuperação e reorientação  dos processos de integração na América Latina e no Caribe. Os 20 anos do Mercosul e suas sucessivas fases. A experiência da ALBA. A UNASUL, a CELAC e os projetos de integração política, econômica, social e cultural. A OEA e sua instrumentalização pelos EUA. A necessária convergência dos diversos organismos, processos e estruturas de integração sub-regional e regional.

 

Integrantes da mesa:

• Rafael Follonier - Coordenador de Assuntos Técnicos da Unidade

 

Presidencial, Argentina • Representantes da Venezuela e do Brasil

 

• Debate com o público *2/7 – (sábado)*

 

9h30 às 13h - Mesa “Integração, democracia e desenvolvimento: as políticas dos governos de esquerda na América Latina e no Caribe”

 

Temática: Análise global dos projetos e políticas nacionais que estão sendo aplicados pelos governos progressistas, populares e de esquerda hoje na América Latina, com vistas à superação dos traços neoliberais.

 

Caracterização geral destes projetos no contexto da correlação de forças políticas e a etapa atual do desenvolvimento do capitalismo, levando em conta as peculiaridades nacionais. Avaliação do modelo de desenvolvimento e das políticas macro e microeconômicas, com especial atenção a seus impactos sobre o crescimento econômico, na distribuição da renda e da riqueza, a geração de postos de trabalho, a estrutura produtiva e a plataforma das exportações nacionais. A relação destas políticas com a consecução de projetos de integração regional.

 

Integrantes da mesa:

 Marco Aurélio Garcia - assessor especial de Política Externa da Presidência da República – Brasil • Gustavo Codas Friedman - Diretor-Geral da Itaipu Binacional – Paraguai

 

• Oscar Laborde - Embaixador, Representante Especial para a Integração do Mercosul – Argentina

• Ana Elisa Osório - Deputada do Partido Socialista Unido, Vice-Presidenta do Grupo Parlamentar Venezuelano no Parlamento Latino-Americano – Venezuela

• Hector Dada - ministro da Economia de El Salvador

• Debate com o público

 

14h30 – 18h - 4 sessões simultâneas

 

Mesa: “Política econômica e desenvolvimento sustentável”

 

Temática: Discussão sobre o caráter sustentável dos modelos de desenvolvimento aplicados pelos governos de esquerda e progressistas da região, tanto no que diz respeito às questões ambientais como às sociais.

 

Análise das contradições mais importantes a enfrentar em termos dos impactos produzidos pelo modelo sobre os ecossistemas e as populações tradicionais emseu modo de vida. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar, assim como os temas pendentes a enfrentar.

 

Integrantes da mesa:

• José Rivera Santana - Co-Presidente do MINH - Porto Rico

• Representantes da Bolívia e do Brasil

 

Mesa: “Estado, democracia e participação popular”

 

Temática: Reflexão sobre o Estado no qual atuam os governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, sua estrutura e seus mecanismos, inclusive as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Análise do funcionamento e do alcance da democracia, com ênfase na questão do papel dos partidos, a participação popular e o acesso democratizado às formas de expressão pública e aos meios de comunicação.

 

Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.

 

Integrantes da mesa:

• Doris Solís - Ministra Coordenadora de Política – Equador

• Soledad Barría - ex-ministra do governo Bachelet – Chile

• Representante de Cuba

• Debate com o público

 

Mesa “Políticas sociais, redução das desigualdades e acesso aos direitos universais”

 

Temática: Avaliação das políticas públicas implementadas pelos governos de esquerda e progressistas da região, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso aos direitos universais como educação, saúde, saneamento e moradia.

 

A exposição das medidas adotadas para erradicar a fome e a miséria.

Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.

 

Integrantes da mesa:

• Vanda Pignato, Secretária de Inclusão Social - El Salvador

• Ana Vignoli, ministra do Desnvolvimento Social – Uruguai

• Representante da Venezuela

• Debate com o público

 

Mesa “Política externa, integração e soberania nacional”

 

Temática: Discussão sobre as orientações da política exterior adotadas pelos governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, com ênfase em sua relação com os demais países da região e sua participação nos processos de integração latino-americanos e caribenhos.

 

Análise das  relações geopolíticas estabelecidas com o Norte e com os demais países do Sul. Exame das posições dos governos e suas propostas em relação à atual arquitetura política e econômica mundial, assim como os mecanismos e as ações de afirmação da soberania nacional frente à ordem internacional. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar. Integrantes da mesa: • Luís Fernandes - professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) – Brasil • Representantes da Nicarágua e do Equador

 

• Debate com o público

 

CATADORES, CATADORAS, AUTORIDADES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOTARAM AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de terça-feira (14), no Auditório Gervásio Santos, a audiência pública “Resíduos sólidos e catadores: gestão, destino e inclusão”, em que discutiu diversos assuntos relativos à temática, com a participação de autoridades públicas, catadores, catadoras e representantes de organizações da sociedade civil.

 

Caritas brasileira Resíduos sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Ricarte Almeida Santos (D) faz fala em plenária e, da esquerda para a direita, Francisco das Chagas, Eliziane Gama e Bira do Pindaré

 

A audiência foi requerida pelo gabinete do deputado Bira do Pindaré, em diálogo com a Cáritas Brasileira Regional Maranhão. O organismo da CNBB, ligado à Igreja Católica, atua diretamente junto aos catadores. No Maranhão desenvolve o projeto Reciclando Vidas, que tem como objetivo a inclusão social e melhoria de renda de catadores e catadoras, abrangendo três municípios: Balsas, Buriticupu e Imperatriz. A iniciativa se dá em parceria com os regionais Norte II (Pará) e Nordeste III (Bahia) da Cáritas Brasileira, com apoio financeiro da Cáritas Alemã e União Europeia.

 

Catadores e catadoras dos municípios acompanhados pela Cáritas, além de São Luís, participaram da discussão. O deputado Bira do Pindaré justificou a convocação da audiência pública pela questão ambiental estar no centro das atenções do mundo. “Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão em pauta na câmara e na sociedade como um todo. É preciso potencializar e fazer das atividades de catadores e catadoras um trabalho digno, já que é um trabalho fundamental”, afirmou o parlamentar, que apresentou dois projetos de lei: o primeiro torna obrigatória no Maranhão a coleta de lixo tecnológico (baterias, pilhas, componentes eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, entre outros) por fabricantes e revendedores, com adequada destinação final; o segundo dispõe sobre o uso de papel reciclado no âmbito da administração estadual. As propostas estão em consulta e devem receber contribuições por 15 dias, até serem apresentadas no plenário da casa.

 

Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, destacou os diversos problemas enfrentados por catadores e catadoras em lixões: insalubridade, violência, drogas, trabalho infantil, exploração por atravessadores. “Os lixões precisam acabar. Até 2014 os municípios têm que ter seus aterros sanitários, seus planos de gestão de resíduos sólidos e materiais recicláveis. Essa é a nossa grande preocupação: o que pode ser uma oportunidade, pode ser também uma ameaça de nova exclusão, desvios e violações”, problematizou.

 

Ele se referia à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o que falaria depois Francisco das Chagas Campos, representante do Comitê Interministerial para Inclusão Social dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), pool de 26 organizações capitaneado pelos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Meio Ambiente. A PNRS foi instituída pela Lei Federal 12.305/10. O artigo 7º. do capítulo II prevê a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. “O incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” está previsto no artigo 8º. do capítulo III da referida lei.

 

Para Francisco das Chagas a questão dos resíduos sólidos “é um problema de caráter ambiental, social e econômico”. Ele apresentou uma linha do tempo que trazia desde o reconhecimento da categoria de catadores de materiais recicláveis no Código Brasileiro de Ocupações em 2002 até as legislações mais recentes: a PNRS, o decreto 7.404/10, que a regulamenta, e o programa Pró-Catador (decreto 7.405/10).

 

%Caritas brasileira Resíduos sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Cerca de 100 pessoas passaram pela audiência, na terça-feira (14)

 

Entre as organizações de catadores presentes à audiência estavam a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Luís (Ascamar), de Imperatriz (Ascamari), além de Coopresl e Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (Coomtrabb), também da capital maranhense. Anseio comum a todos era que as discussões e proposições da audiência pública “não ficassem só no papel”, além da falta de infraestrutura e equipamentos para realizarem seus trabalhos.

 

%Caritas brasileira Resíduos sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Seu Zezinho: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros”

 

O catador José Ferreira Lima, o Seu Zezinho, presidente da Ascamari, enumerou diversas dificuldades enfrentadas para a organização social e política dos catadores, de acordo com sua experiência em Imperatriz, onde mora há três anos. Lá a coleta seletiva já está implantada em seis condomínios e em outros dois pontos na cidade. Já são 17 catadores filiados à associação, que já está providenciando o cadastro de seus filiados junto ao MDS, para o acesso a programas sociais. Para seu Zezinho, o trabalho dos catadores é importantíssimo para a preservação do meio ambiente: “Se não cuidarmos do planeta, em 100 anos o homem será extinto como foram os dinossauros. Devemos nos preocupar: não é o meio ambiente que precisa da gente; somos nós que precisamos do meio ambiente”, filosofou.

 

Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência, cuja mesa de trabalhos contou ainda com as presenças da deputada estadual Eliziane Gama, da presidente da Coomtrabb Márcia Maria Silva Pereira, do representante do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) Gilberto Chagas, do secretário adjunto municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Ricardo Medeiros, do representante da superintendência do Ibama Antonio Lima Campos Jr., do coordenador de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Leonardo Soares e do bispo emérito de Viana D. Xavier Gilles.

 

Bira do Pindaré comprometeu-se a fazer uma indicação ao Governo do Estado para que se apresente o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, como previsto na legislação federal. O deputado afirmou ainda que o plano plurianual deve contemplar estas questões. “A pressão do movimento social ao governo pelo atendimento do pleito é fundamental”, convocou. Ele se comprometeu ainda em apresentar à Assembleia Legislativa requerimentos pelas Leis de Utilidade Pública Estadual das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis do Maranhão.

 

por Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

CENTRAL QUE SUBSTITUIRÁ LIXÕES NA BAIXADA TERÁ TRABALHO DE 100 CATADORES

CENTRAL QUE SUBSTITUIRÁ LIXÕES NA BAIXADA TERÁ TRABALHO DE 100 CATADORES

RIO - A Caixa Econômica Federal vai financiar, com cerca de R$ 400 milhões, a Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa (CTR) de Seropédica, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O projeto prevê o encerramento dos lixões de Seropédica e Itaguaí e a implantação de um programa de assistência para cerca de 100 catadores da região.

As negociações para a concessão do financiamento estão em fase conclusiva, disse à Agência Brasil a gerente de Clientes e Negócios da Caixa, Denise Seabra.

A CTR de Seropédica começou a funcionar em abril deste ano. A unidade é uma concessão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) à Ciclus, empresa responsável por sua operação. Além dos resíduos do Rio de Janeiro, a central receberá o lixo dos municípios de Itaguaí e Seropédica, transformando o biogás, que é um dos principais poluentes gerados pela decomposição do lixo, em ativo econômico.

Para fazer o monitoramento do empreendimento, a Caixa desenvolveu um conjunto de diretrizes sociais e ambientais que vai aplicar em todos os projetos de aterros sanitários e de crédito de carbono que financia. “Sob esse escopo, uma das questões que a gente tinha que desenvolver era o plano para os catadores”, disse Denise Seabra. Com isso, foi criado o Plano de Inserção Social de Catadores (Pisca), fruto de parceria com o Banco Mundial (Bird). A organização multilateral está transferindo a sua experiência de atuação no mercado de carbono à Caixa.

A Caixa está negociando com a Ciclus a comercialização dos créditos de carbono que forem gerados pela central de resíduos. Monitorado pela Caixa e pelo Bird, o projeto deverá ser replicado em outras regiões brasileiras.

 

RIO+20 SERÁ ASSUNTO PRIORITÁRIO PARA ONU, GARANTE BAN KI-MOON

Ban Ki-moon esteve com a presidente Dilma Rousseff.

A Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, terá prioridade entre os assuntos discutidos na Organização das Nações Unidas (ONU), segundo garantiu na quinta-feira, 16 de junho, o secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon. Em visita de dois dias ao Brasil, ele concedeu entrevista a jornalistas no Palácio Itamaraty, em Brasília.

“O Brasil é uma liderança no desenvolvimento sustentável. Temos a Conferência Rio+20 ano que vem. Este será o assunto mais importante e prioritário para as Nações Unidas. Temos lidado com as mudanças climáticas e tido bons progressos, apesar de que não conseguimos ainda acordos globais”, observou Ban.

Segundo o secretário-geral da ONU, questões enfrentadas hoje em todo o mundo, como insegurança alimentar, energética, problemas de falta de água e de saúde estão interligadas. “E por isso precisamos ligar estes pontos. Isto significa ver estes assuntos de uma forma mais abrangente, e é isso que espero que a Rio+20 faça no próximo ano sob a liderança da presidente Dilma Rousseff”, projetou Ban.
A ONU não poupará esforços para fazer desta Conferência um grande sucesso para a humanidade – Ban Ki-moon.

A Rio+20 buscará debater um modelo de economia verde que leve em conta não só o meio ambiente, mas também o desafio da inclusão social e a erradicação da pobreza no mundo. Segundo a organização da cúpula, todos os governantes dos países-membros das Nações Unidas serão convidados.

O megaevento será promovido 20 anos depois da Cúpula da Terra (Rio 92), que reuniu mais de 100 governantes na capital carioca, e foi encerrada com um plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Especialistas no tema consideram que a conferência realizada à época teve papel importante na história, pois ajudou a chamar a atenção mundial para a forma insustentável de lidarmos com os recursos naturais.

Com informações da Unic Rio  -  Publicado originalmente no site EcoD. - Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr - por Redação EcoD

ONU RECONHECE QUE NÃO CONSEGUIRÁ CUMPRIR PRAZO PARA SUBSTITUIR QUIOTO

CANADÁ REJEITA PRORROGAR ‘KYOTO’ E CAUSA IMPASSE NA CÚPULA DO CLIMA

 

O Canadá confirmou nesta quarta-feira (8) que não vai apoiar uma possível prorrogação do Protocolo de Kyoto, que deverá vencer no fim de 2012, se posicionando ao lado de Japão e Rússia na rejeição de negociações para um novo pacto climático de emissões. O atual protocolo obriga que as nações industrializadas reduzam suas emissões entre 2008 e 2012. O Canadá exige que os Estados Unidos e alguns (...)

 

ONU RECONHECE QUE NÃO CONSEGUIRÁ CUMPRIR PRAZO PARA SUBSTITUIR QUIOTO

 

As negociações climáticas internacionais não tem mais como evitar que depois do término do Protocolo de Quioto, em dezembro de 2012, exista um período que o planeta ficará sem nenhum tipo de acordo para limitar as emissões. Isto porque para adotar novas metas com a mesma força legal os países devem passar essas decisões pelos seus parlamentos, o que levaria mais tempo do que o disponível.

 

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais - Fabiano Ávila

 

COMISSÃO APROVA SISTEMA NACIONAL DE REDD

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

 

O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), foi favorável à proposta, com emendas.  “O desmatamento e as queimadas respondem por mais de metade do total de emissões brasileiras de gases de efeito estufa, cifra que sobe para cerca de 3/4 quando se considera apenas o gás carbônico”, explicou.  Segundo ele, o sistema ajudará a conter a perda das florestas e contribuirá para reduzir o impacto da mudança do clima.

 

Na prática, o sistema REDD+ vai criar uma espécie de mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa no território nacional ou em outros países.

 

Além da redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, a proposta tem como objetivo a conservação da biodiversidade; a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal; a valoração dos produtos e serviços ambientais relacionados ao carbono florestal; e o reconhecimento e repartição dos benefícios decorrentes da implementação do sistema.

Áreas florestais A proposta considera como possíveis beneficiadas pelas políticas, programas e projetos de REDD+, individual ou conjuntamente, áreas florestais em:

- terras indígenas;

- unidades de conservação legalmente instituídas no âmbito dos sistemas nacional, estaduais ou municipais de unidades de conservação;

- áreas legitimamente ocupadas por populações tradicionais, no interior ou fora de unidades de conservação e outras áreas públicas;

- territórios quilombolas;

- assentamentos rurais da reforma agrária;

- propriedades privadas.

- outros imóveis de domínio da União, de estados ou de municípios.

Entre as propriedades privadas, o texto original incluía as áreas de reserva legal, preservação permanente (APPs) e servidão florestal, previstas na Lei 4.771/65, e de servidão ambiental, de que trata a Lei 6.938/981. Porém, emenda do relator estabelece que regulamento irá dispor sobre a inclusão dessas áreas.

Instrumentos

Outra emenda acrescenta, aos instrumentos previstos para a implementação do sistema REDD +, os planos nacional e estaduais de recursos hídricos; e o zoneamento ecológico-econômico.  Outros instrumentos previstos são o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09); e os planos nacionais ou por bioma de prevenção e controle do desmatamento e de controle e prevenção de queimadas e incêndios florestais, assim como os planos estaduais e outras políticas e programas desenvolvidos com a mesma finalidade, em âmbito federal, estadual e municipal.

Financiamento

O sistema REDD+ poderá ser financiado por fundos nacionais como o de Mudança do Clima; o da Amazônia; o do Meio Ambiente; e de Desenvolvimento Florestal.  Os recursos também podem ser provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais sobre clima; acordos decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal; doações; comercialização de créditos de carbono e, ainda, verbas do Orçamento da União ou privadas.

Tramitação

A proposta, de caráter conclusivo, seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

UE ESTUDA ESTENDER SOZINHA O PROTOCOLO DE QUIOTO

Universidad Privada del Norte: La importancia de la Marca Personal e Institucional

- Profesionales deben aplicar nuevas estrategias para garantizar empleo
- Frente al bajo nivel de crecimiento del empleo, una forma de asegurar su permanencia en el mercado es crear su marca personal con nuevos valores agregados. - Leer más de este artículo

UE ESTUDA ESTENDER SOZINHA O PROTOCOLO DE QUIOTO

Pela primeira vez o bloco estaria considerando dar continuidade ao tratado, que termina em dezembro de 2012, mesmo sem a participação dos Estados Unidos e com o abandono de outros países desenvolvidos, como Japão e Canadá - Leia mais

LANÇAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA RIO+20

Brasília, 09 jun (RV) - Lançado, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas “Rio+20”, encontro de líderes mundiais a ser realizado durante a Semana do Meio Ambiente, em junho de 2012, no Rio de Janeiro. O lançamento contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff, e do Subsecretário Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Sha Zukang.

EL RUMO DEL MERCADO DE CARBONO DEPUES 2012

La creación de nuevos proyectos bajo el mecanismo de desarrollo limpio es cada vez más complicada a la espera de la resolución de los conflictos políticos en el contexto de la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero, demuestra el informe

La operación principal de créditos de reducciones (Ver) certificada de las emisiones generadas por los proyectos bajo el mecanismo de desarrollo limpio (MDL) y vendido en el mercado por su desarrollador, volumen cayó por tercer año consecutivo.

En 2005 y 2006, este tipo de negociación representa el 23% y 19% respectivamente del mercado mundial del carbono y actualmente asciende a sólo el 1%, cayendo el 12 por ciento en 2008, 59% en 2009 y 46% en 2010, de acuerdo con el informe "Estado y las tendencias del mercado de carbono" publicado por el Banco Mundial esta semana.

Desde 2009, os compradores, que ainda tinham metas de redução de emissões a cumprir e historicamente se envolveram na criação de projetos, mudaram seu foco para ativos mais previsíveis, como as Assigned Amount Units (AAUs) e as RCEs secundárias. Estas últimas, geralmente têm muito menos risco do que primárias já que a RCEs ou já foram emitidas ou a sua entrega é garantida de alguma forma.

Além disso, a demanda do setor privado diminuiu ao passo que as suas emissões reduziram com a crise econômica, o que levou ao excesso de créditos disponíveis sob o EU ETS. Estes fatos em conjunto com as decisões da União Européia sobre as restrições do MDL após 2012, fizeram com que muitas instituições e empresas congelassem as atividades de criação de projetos.

Apesar desta retração, o mercado primário de RCEs continua, principalmente através de investimentos provenientes de compradores do setor privado, especialmente usinas de energia e setor financeiro, buscando oportunidades baratas pré e pós 2012. Algumas agências multilaterais e governamentais também contribuem para esta demanda.

Porém, como a demanda é muito pequena até 2012 e com as incertezas após este período, o "poder de barganha" dos compradores aumentou, segundo o Banco Mundial, o que se traduz em preços baixos e contratos (ERPAs, em inglês) cheios de termos e condições.

Dentre as cláusulas estão o registro dos projetos antes de 2012, pois a União Européia já decidiu que apenas RCEs de países menos desenvolvidos serão aceitos no EU ETS após 2012, e a elegibilidade da atividade de projeto.

Uma pesquisa do Banco Mundial revelou que mais de 80% dos que responderam confirmaram as cláusulas restritivas nos ERPAs. Portanto, os contratos estão sendo cada vez mais customizados para atender as preferências dos compradores. Dentre elas está o estabelecimento de um preço variável nos ERPAs, com o valor máximo limitado ao preço da RCE secundária.

 Além disso, o banco constatou que vários atores do mercado têm outras provisões de segurança, sendo que as unidades de criação de projetos do setor privado demonstraram incentivos muito baixos para investimentos em compensações pós-2012 "devido a temores sobre a possibilidade de perda financeira".

"Também é interessante notar que, ao mesmo tempo que a incerteza geral favorece os compradores, os poucos vendedores que possuem as RCEs primárias mais desejáveis (como projetos de energias limpas em estágio avançado e outros em países menos desenvolvidos) têm conseguido condições favoráveis nos ERPAs e preços Premium", ressaltou o banco.

Preços

Apesar da recuperação nos preços das RCEs secundárias, sendo negociadas em torno de € 12,7 na semana passada, com a menor demanda por RCEs primárias, o seu valor também diminuiu para uma média de € 8-10 em 2010, dependendo do projeto (região, risco, atividade ...).

Cerca de 70% dos questionados pelo Banco Mundial confirmaram que não estão comprando compensações pós 2012 ou se estão, os preços estão € 6-8, similares aos registrados em 2009.

Demanda futura

Definir o cenário futuro para as reduções de emissão geradas em países em desenvolvimento continua sendo um "exercício delicado e heróico", ressaltou o relatório, já que muitas iniciativas ainda estão no nível de proposta e devem ser influenciadas pelo resultado das negociações em andamento.

Ainda não se sabe a quantidade de créditos que pode ser usada para cumprir as metas de emissão, quais padrões e mecanismos serão aceitos e quais as restrições ainda podem ser aplicadas, como por exemplo, o país de origem e a tecnologia usada, explica o banco.

Portanto, as estimativas do Banco Mundial para o mercado entre 2013-2020 levaram em conta fatores como as iniciativas propostas e os compromissos sob o Acordo de Copenhague e a introdução de esquemas de comércio de emissões em grande parte dos países do Anexo I para cumprir seus compromissos.

Desta forma, as incertezas em torno do período pós-2012 deixaram a União Européia sozinha para absorver a oferta de RCEs primárias, aquelas provenientes diretamente dos projetos. Porém esta demanda não promete ser muito ampla devido a lenta recuperação econômica do bloco e o excesso de permissões de emissão que estão sendo guardados e serão usados na terceira fase do EU ETS.

"O excedente que será carregado da segunda fase em conjunto com as novas permissões da terceira, reduzirão a necessidade por RCEs adicionais nos primeiros anos (2013-2020)", conclui o relatório.

A oferta disponível entre 2013 e 2020, através dos projetos existentes, é tida como suficiente para atender a demanda de cerca de 1,7 bilhões de toneladas, restando poucos incentivos para os desenvolvedores de projetos em países em desenvolvimento investirem mais e criarem uma oferta futura de reduções de emissão, explica o banco.

Não há dúvidas que é preciso mudanças para incentivar uma economia de baixo carbono nos países em desenvolvimento e as discussões sobre o aprimoramento do MDL e a criação de novos mecanismos estão se desenrolando de forma ainda um tanto confusa.

Portanto, enquanto houver esta brecha no contexto internacional, as políticas domésticas destes países devem ser estabelecidas de forma transparente e abrangente dando um suporte para que as tecnologias inovadoras e limpas não percam o espaço que vem sendo conquistado nos últimos anos.

Por lo tanto, si bien existe esta brecha en el contexto internacional, las políticas nacionales de estos países deben establecerse en un dando transparente y amplio soporte para tecnologías innovadoras y limpios no pierden el espacio que se ha logrado en los últimos años.

 

Autor: Fernanda B. Müller-fuente: CarbonoBrasil

 

Presidenta brasileira cria entidades organizadoras Rio+20

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, assinará hoje o decreto que cria a Comissão Nacional e o Comitê Nacional Organizador da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).     Fontes da chancelaria detalharam que a Comissão Nacional tem o propósito de promover a interlocução entre órgãos e entidades federais, estaduais e municipais e da sociedade civil destinada a articular os diversos eixos da participação do Brasil no Rio+20.   O grupo estará integrado por membros de 27 ministérios envolvidos com a temática do desenvolvimento sustentável e por representantes da sociedade civil, como movimentos sociais, acadêmicos, Organizações Não Governamentais, sindicatos e empresários e povos indígenas.   Por sua vez, indicaram, o Comitê Nacional Organizador será responsável pela preparação logística da Conferência e coordenará as atividades prévias desenvolvidas nas esferas do governo federal, dos governos estaduais e da Prefeitura do Rio de Janeiro.   As fontes do Itamaraty detalharam que Rio+20 será realizado de 28 de maio a 6 de junho de 2012 e terá dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da miséria e a política global para o desenvolvimento sustentável.   Exaltaram que serão convidados todos os chefes de estado e/ou de governo de todos os países membros da Organização das Nações Unidas, e os participantes discutirão nos últimos três dias de sessões um modelo de desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos.   A proposta brasileira de organizar o Rio+20 foi aprovada por todos os países membros da ONU na 64Â� Assembleia Geral.   Por sua vez, fontes da presidência brasileira assinalaram que a Conferência renovará o compromisso e interesse dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta e avaliará a implementação e o progresso das metas assumidas pela comunidade internacional sobre o assunto.   Fonte: Brasília, 7 jun (Prensa Latina)

 

COLETA SELETIVA É FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL" - AGÊNCIA USP

A coleta seletiva de materiais recicláveis pode ser, além de uma solução ambiental para reduzir os resíduos produzidos e dispostos em aterros sanitários nas cidades, uma eficaz ferramenta de inclusão social, de acordo com a tese de doutorado de Gina Rizpah Besen da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A pesquisa da psicóloga e consultora socioambiental avalia as parcerias de municípios com organizações de catadores como uma forma de resolver problemas ambientais e sociais das cidades brasileiras.

Atualmente, apenas 18% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva, sendo que 66% deles a praticam em parceria com organizações de catadores, mesmo que de forma não remunerada. O estudo de Gina desenvolveu 14 indicadores de sustentabilidade para avaliar a gestão sustentável da coleta seletiva das prefeituras em parceria com organizações de catadores e 21 indicadores para avaliar a gestão sustentável das organizações de catadores.

Entre os indicadores de gestão das prefeituras estão fatores como sustentabilidade econômica, taxas de cobertura de coleta seletiva, parcerias e taxa de recuperação de materiais recicláveis. Já a avaliação de gestão das organizações de catadores estão componentes como atendimento e adesão da população, condições de trabalho, inclusão de catadores avulsos, auto financiamento, entre outros.

O método de construção dos indicadores foi participativo. Realizou duas rodadas de questionários por meio da técnica Delphi – com especialistas – intercaladas e complementadas por oficinas regionais e específicas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Para dinamizar e simplificar os dados obtidos foram elaborados dois “Radares de Sustentabilidade” que indicam visualmente o grau de sustentabilidade da coleta seletiva e das organizações de catadores.

 

Radar de sustentabilidade para os municípios, com dados provenientes da avaliação dos indicadores

Segundo Gina esses instrumentos possibilitarão planejar e monitorar a prestação de serviço da coleta seletiva.“A coleta seletiva pode melhorar indiretamente a qualidade de vida da população e diretamente a dos catadores”, afirma. Atualmente, os indicadores de sustentabilidade desenvolvidos já estão sendo aplicados em municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Para conhecer melhor a evolução da coleta seletiva também foi realizada uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. De acordo com o estudo houve aumento da quantidade de municípios com coleta seletiva e de organizações de catadores no período entre 2004 e 2010. Enquanto em 2004, 23 municípios tinham coleta seletiva, 19 deles em parceria com catadores organizados em associações / cooperativas, em 2010, passou para 29 municípios com coleta seletiva dos quais 28 com catadores. Outros seis municípios possuem projetos de implantação em parceria com catadores em 2011.

“Mesmo com a crise global de 2008 que provocou a queda dos preços dos materiais recicláveis e levou diversas cooperativas nacionais à falência, o setor continua crescendo principalmente devido aos investimentos do governo federal”, verificou a pesquisadora. Nos últimos sete anos, o governo federal vem investindo em infraestrutura e na capacitação de organizações de catadores, juntamente com a criação do Movimento Nacional dos Catadores, o que contribuiu para o crescimento da coleta seletiva no país.

Outro fator que contribui para o crescimento do setor, segundo a pesquisadora, é a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Por meio desta medida podem ser criados mecanismos para incrementar a coleta seletiva, e a remuneração das organizações de catadores pela prestação de serviço”, diz.

 

SISTEMA ONLINE REÚNE DADOS SOBRE CATADORES DE RECICLÁVEIS

Existem cerca de 40 mil catadores formais no Brasil, mas a estimativa é de que existam 800 mil no total/Fotos: Divulgação MNCR

Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

“A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim.

O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que não está organizada em grupos. Trabalha individualmente.”

A expectativa é de que, com o programa, o número de catadores filiados a cooperativas cresça

A expectativa, porém, é que o número de catadores filiados a cooperativas cresça, do mesmo modo que a formalização de novos postos de trabalho se amplie, principalmente, a partir dos dados do cadastro e a efetivação de alguns programas de incentivo ao setor, destacou.

Além de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cooperativas de catadores contam com incentivo para aquisição de infraestrutura de trabalho. Um desses incentivos é dado pela Lei 11.445, que trata da Política Nacional de Saneamento, informou o coordenador do MNCR. Essa lei facilita que as prefeituras contratem organizações de catadores, tornando o seu trabalho mais regularizado.

A Caixa Econômica Federal também possui uma política de incentivo à atividade dos catadores por meio de programas de desenvolvimento regional. O MNCR negocia com o Ministério do Trabalho e Emprego recursos para investimentos em infraestrutura para as organizações.

O cadastro vai informar, por exemplo, o número exato de catadores, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não

O cadastro online reúne dados que vão subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o país. Amorim afirmou que, a partir do funcionamento integral do sistema informatizado, será possível saber o número exato de catadores e seus dependentes que sobrevivem da coleta de materiais, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não, por exemplo.

O cadastro permitirá ainda acompanhar a movimentação da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela Usina de Itaipu para os catadores da Bacia do Paraná. No ano passado, Itaipu entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR.

Amorim revelou que o maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores.

ONU ressalta importância das florestas para progresso econômico

ONU ressalta importância das florestas para progresso econômico

 

Hoje, 5 de junho, o mundo comemora o Dia do Meio Ambiente. A data foi criada em 1972, na Conferência de Estocolmo, para alertar governos e populações sobre os cuidados com o meio ambiente. No ano de 2011, o tema estabelecido pela ONU para reger as comemorações é "Florestas: a Natureza a seu Serviço". O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon afirmou que o embate entre o crescimento econômico e a sustentabilidade pode atrasar os progressos realizados, principalmente em relação à erradicação da pobreza.

 

Fonte: TN Sustentável

C40: Banco Mundial facilita crédito a projeto ambiental

São Paulo - O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o prefeito de Nova York e presidente da Rede C40 de Grandes Cidades, Michael Bloomberg, assinaram hoje um protocolo de intenções destinado a facilitar o acesso das cidades a recursos do Banco Mundial para projetos ambientais. O protocolo foi assinado pela manhã em São Paulo. A capital paulista é sede da C40, reunião de prefeitos de mais de 40 cidades do mundo para discutir projetos ligados a mudanças climáticas e qualidade de vida. "Com esse protocolo, esperamos abrir uma nova janela de oportunidades para as cidades", disse Zoellick.

Fonte: Agencia Estado

 

Emisión de gases contaminantes llegó a niveles récord en el 2010

Se emitieron 30,6 gigatoneladas de CO2. Hay 50% de probabilidades de que la temperatura mundial aumente más de 4 grados para 2100

Fuente: (FIN) DCT/JPC