Prezados amigos y hermanos,
Esta noticia tiene una gran importancia estratégica. La formación de un bloque con legítimos intereses económicos y geopolíticos en América Latina nos proporcionan diferentes tipos y niveles de instrumentos de armonización y acciones conjuntas.
En un futuro muy próximo, una de las gran iniciativas potenciales a ser presentadas e que ponderan contribuir para la fortificación de una convergencia de las políticas educativas latino-americanas é la articulación para unificación o convergencia de los criterios de evaluación que permitan a validación del reconocimiento de los títulos emitidos por cursos de estudios de pregrado y posgrado en todas las universidades de América Latina y el Caribe.
O QUE É A CELAC
Ministério de Relações Exteriores – Itamaraty, Brasil
Começa a tomar forma a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, (CELAC), que esvaziará e enterrará a de vez a famigerada OEA, controlada desde a sua fundação pelos Estados Unidos. Nessa nova entidade de integração e fomento ao desenvolvimento os Estados Unidos e Canadá não participarão, o quer permitirá a seus Estados membros agirem sem tutores e protetores e discutirem livremente seus interesses específicos. Para combater as terríveis assimetrias que existem entre os Estados da América Latina poderá ser fortalecido o BANSUR que substituirá o BIRD no fomento ao desenvolvimento. A América Latina caminha a passos acelerados para conquistar efetivamente sua soberania e ter voz firme e altiva nos fóruns internacionais. A reunião de chancelares dessa semana preparará a reunião de fundação da entidade que será realizada na cidade de Caracas no dia 5 de julho próximo com a presença dos Chefes de Estado e de Governo dos paises membros. As notas abaixo transcritas trazem outros informes de interesse. Jacob David Blinder.
Un total de 29 delegaciones han confirmado su participación en la reunión que se llevará a cabo este martes para preparar la cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac) que se realizará en la ciudad de Caracas, Venezuela, el próximo 5 de julio, fecha en la que este país conmemora el Bicentenario de su Independencia.
El encuentro que también se organizará en la capital, tiene como objetivo definir los temas que se debatirán en julio próximo cuando se diseñarán estrategias relacionadas con la seguridad alimentaria, salud, educación, tecnología y deportes. De igual forma, en la primera cumbre, se espera aprobar la creación de la Carta de Derechos Sociales, además de un fondo para la erradicación de la pobreza.
En la reunión no participarán Estados Unidos ni Canadá, pues tal como lo acordaron los Jefes de Estado de los países integrados en la Celac, el surgimiento de esta plataforma responde a la necesidad de impulsar un espacio propio regional, determinado por los derechos a la independencia, a la soberanía y a la igualdad de los Estados ejercidos por los pueblos de América Latina y el Caribe.
Venezuela y Chile asumieron por mandato colectivo compartir la presidencia Pro Tempore de la Celac y preparar los Estatutos de la institución, cuya puesta en marcha brindará más autonomía a la región, con base en cinco principios y valores que se comparten en el espacio interamericano: el respeto al derecho internacional y a la democracia, el respeto a los derechos humanos, así como a la igualdad soberana de los Estados, y el no uso ni la amenaza del empleo de la fuerza para resolver los conflictos entre los países.
Los 33 países que constituyen la Celac generan un Producto Interno Bruto (PIB) total de 5 billones de dólares, tres veces menor que el PIB de Estados Unidos y Canadá juntos que se ubicó en 2009 en la astronómica cifra 15 billones de dólares.
La Celac nación en la Cumbre del Grupo de Río, realizada en febrero de 2010, en Cancún (México). Los países que integran esta instancia regional son: Antigua y Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belice, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Ecuador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, San Cristóbal y Nieves, San Vicente y las Granadinas, Santa Lucía, Surinam, Trinidad y Tobago, Uruguay y Venezuela.
La llegada de los delegados de los 29 países que participarán en la reunión preparatoria al primer encuentro de la Comunidad de América Latina y el Caribe (Celac) se espera desde este lunes.
A Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos – CELAC foi criada na “Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe”, realizada na Riviera Maya (México), em fevereiro de 2010, em histórica decisão dos Chefes de Estado e de Governo da região. A Cúpula da Unidade compreendeu a II Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento – CALC e a XXI Cúpula do Grupo do Rio.
A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) tem origem na “Declaração da Cúpula da Unidade”, adotada pelos Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe durante reunião de Cúpula realizada na Riviera Maya, México, em fevereiro de 2010. Naquela ocasião, houve consenso em constituir um novo mecanismo de concertação política e integração, que abrigará os trinta e três países da América do Sul, América Central e Caribe. A CELAC assumirá o patrimônio histórico do Grupo do Rio (concertação política), cuja Secretaria de turno é exercida atualmente pelo Chile, e da CALC (desenvolvimento e integração), cuja presidência temporária é venezuelana. Em julho de 2011, será realizada, na Venezuela, a III CALC, quando deverá ser completado o processo de constituição da CELAC.
A Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe determinou ainda a constituição de um Foro Unificado como grupo de trabalho encarregado de redigir as regras de funcionamento do novo organismo. A convergência da CALC e do Grupo do Rio ocorrerá de forma gradual. Ambos os mecanismos manterão suas agendas e métodos de trabalho paralelos até a conclusão do processo de construção da CELAC.
Para o Brasil, a CELAC deverá contribuir para a ampliação tanto do diálogo político, quanto dos projetos de cooperação na América Latina e Caribe. O novo mecanismo também facilitará a conformação de uma identidade própria regional e de posições latino-americanas e caribenhas comuns sobre integração e desenvolvimento.
A dimensão política da CELAC partirá da base construída pelo Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, estabelecido no Rio de Janeiro em 1986 e conhecido como Grupo do Rio. Concebido como instrumento de articulação política de alto nível, o Grupo do Rio atuou tradicionalmente na consolidação da democracia, tendo como pressuposto o bem sucedido trabalho diplomático dos Grupos de Contadora e de Apoio em favor da paz na América Central. Sua interseção com a CALC é natural, uma vez que, por ser um foro de discussão política, o Grupo do Rio sempre prescindiu de atuação mais aprofundada na área econômica e de formas institucionalizadas de cooperação.
Os fundadores do Grupo do Rio resolveram delimitar seu escopo de atuação a reuniões de caráter informal, destinadas a servir como espaço exclusivamente político, apropriado para consultas, troca de informações e eventuais iniciativas conjuntas, decididas sempre por consenso. Ao longo de mais de duas décadas, foram realizadas vinte Cúpulas, vinte e nove reuniões ministeriais ordinárias e três extraordinárias. Sua temática foi aberta, tratando, em geral, de temas importantes para a região. Em suas mais recentes reuniões, o Grupo do Rio abordou questões como a promoção dos direitos humanos e o impacto das migrações.
O Grupo do Rio fortaleceu-se gradualmente como espaço presidencial privilegiado e como um mecanismo regional representativo da América Latina e do Caribe em relação a outros países e blocos. Os contatos políticos institucionalizados do Grupo do Rio com terceiros promoveram o diálogo interregional entre autoridades do mais alto nível, com o intercâmbio de pontos de vista sobre importantes temas da agenda internacional. Atualmente, são dezenove parceiros de diálogo com o Grupo do Rio, que devem ser herdados pela CELAC: União Européia, Conselho de Cooperação do Golfo, China, Rússia, Canadá, Índia, Japão, Coréia do Sul, ASEAN, Israel, Ucrânia, Liga Árabe, G-77, Grupo GUUAM (Geórgia, Ucrânia, Uzbequistão, Azerbaijão e Moldova), CEI, Austrália, EUA e União Africana.
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